Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita técnica às obras de implantação do Parque Ambiental Cachoeira Sarzedo, que terá o paisagismo inspirado em Inhotim, fruto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Sarzedo e a mineradora Itaminas, para acompanhamento das obras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras (unidade Refinaria Gabriel Passos - Regap) e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo (Lagoa da Petrobras).
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da audiência pública da Comissão do Meio Ambiente realizada em 9/7/2019, em Sarzedo, que teve por finalidade debater o processo de licenciamento ambiental da empresa Ecovital.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o imóvel que especifica. (Destinação: edificação pelo donatário de prédio para uso da administração.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24027 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à escola estadual situada no Bairro Riacho da Mata, no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE SARZEDO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18012 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SARZEDO O IMÓVEL QUE RELATA. (DESTINAÇÃO: SEDIAR A PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSD)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as negociações e procedimentos em curso destinados à retomada das atividades da Mina da Jangada, de Córrego de Feijão, e seus possíveis impactos nos municípios e nas populações, sobretudo as mulheres, de Brumadinho, Sarzedo e outras localidades da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
