Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater situação da Mineradora Santa Paulina, inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras (unidade Refinaria Gabriel Passos - Regap) e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo (Lagoa da Petrobras).

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o imóvel que especifica. (Destinação: edificação pelo donatário de prédio para uso da administração.)

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: LEI 24027 2021 - Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SARZEDO O IMÓVEL QUE RELATA. (DESTINAÇÃO: SEDIAR A PREFEITURA MUNICIPAL).

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSD)

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE