PL PROJETO DE LEI 526/2023
Cria o Índice de Segurança das Escolas Estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25826 2026 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
198 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 522/2023
PL 522/2023
Agora
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Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 521/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de vigilância especializada nas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 512/2023
PL 512/2023
Agora
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Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas creches e nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 515/2023
PL 515/2023
Agora
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Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicas e privadas, destinadas ao atendimento de crianças.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 509/2023
PL 509/2023
Agora
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Dispõe sobre a instalação de câmeras, detectores e sensores de segurança nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 513/2023
PL 513/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mineiro de Segurança Escolar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 505/2023
PL 505/2023
Agora
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Dispõe sobre a institucionalização do programa Disque Segurança Escolar no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1279/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art 3º, VI, da Lei 23750, de 2020, diante da excepcional necessidade de reforçar a segurança pública em face das recentes ameaças de ataques às escolas e de tranquilizar as famílias amedrontadas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1231/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a inclusão das escolas do campo, de assentamentos da reforma agrária, de territórios de comunidades tradicionais, sobretudo das Escolas Família Agrícola - EFAs -, junto às ações de segurança e combate à violência nas escolas, bem como a destinação de recursos e servidores para a contratação de pessoal para a segurança dos alunos e de toda a comunidade escolar, de modo a reforçar a inclusão das escolas rurais nas ações de segurança e combate à violência.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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