Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gotardo - Consep -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25190 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o plano de trabalho referente à execução das obras de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e sobre o futuro dos servidores efetivos da unidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o plano de trabalho referente à execução das obras de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e sobre o futuro dos servidores efetivos da unidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reparação e recuperação imediatas do Km 5 da BR-352, no trecho que liga a BR-365 a Pilar, em razão da situação crítica do local, que atualmente se encontra com um atoleiro, dificultando o tráfego dos usuários da rodovia, especialmente dos caminhões que realizam a coleta de leite na região.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reparação e recuperação imediatas do Km 5 da BR-352, no trecho que liga a BR-365 a Pilar, em razão da situação crítica do local, que atualmente se encontra com um atoleiro, dificultando o tráfego dos usuários da rodovia, especialmente dos caminhões que realizam a coleta de leite na região.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo de investigadores de polícia no Município de Patos de Minas, pois este município tem mais de 150 mil habitantes e cerca de 20 investigadores de polícia, comprometendo o andamento das investigações e demais atribuições da polícia judiciária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Município de Lagoa Formosa o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo de investigadores de polícia no Município de Patos de Minas, pois este município tem mais de 150 mil habitantes e cerca de 20 investigadores de polícia, comprometendo o andamento das investigações e demais atribuições da polícia judiciária.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, no Município de Patos de Minas, o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que tem por finalidade promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas e rurais, o desenvolvimento urbano e econômico, a geração de trabalho e de renda e a elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhoria da infraestrutura rodoviária do Município de São Gotardo, com a duplicação do trecho da MG-235, que liga São Gotardo ao entroncamento com a BR-354, com uma extensão aproximada de 10km; e a construção de um contorno rodoviário para desviar o tráfego da MG-235 do perímetro urbano de São Gotardo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
