Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático adquirido ou produzido no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Acrescenta ao art 11 da Lei 9381, de 18 de dezembro de 1986 o § 2°, passando seu parágrafo único a vigorar como § 1º. (Dispõe sobre o equipamento e o local adequado à inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na rede estadual de educação especial do quadro de pessoal das unidades estaduais de ensino).
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual "Escola Melhor: Sociedade Melhor".
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a publicação de mensagem antidroga em materiais escolares fornecidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação do uso do livro didático nas escolas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre os livros técnicos e didáticos de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23373 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o uso do giz antialérgico no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
