Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Especialidades Médicas.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24667 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Assistência Social de Mateus Leme - Amas -, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24109 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Violeiros do Médio Paraopeba, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Mateus Leme - AFML -, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22582 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial Júlio Fares, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Maanahim Evangélica de Mateus Leme - Amem -, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BOM JESUS E BAIRRO RECANTO DO LAGO AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18591 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18677 2009 - LEI ORDINÁRIA
