PL PROJETO DE LEI 2263/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Polícia Mirim - APM -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23734 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
112 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 788/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Soledade - InSol -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24359 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 612/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal São Vicente de Paulo – Caic)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23784 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 514/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica. (Destinação: construção de espaço multiuso com quadra poliesportiva e academia de saúde.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 357/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade Vilanovense - Comvilan -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23306 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5434/2018
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23383 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4809/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Manhuaçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4434/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica. (Destinação: implantação e funcionamento de serviços públicos municipais.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22809 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4139/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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