PL PROJETO DE LEI 4809/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no
Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Origem
MSG 305 de 2017
Proposição de Lei PRL 23966 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Antonio Silva Rocha.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Manhuaçu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Origem
MSG 305 de 2017
Proposição de Lei PRL 23966 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Antonio Silva Rocha.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Manhuaçu.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23022 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23022 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2018.
20/06/2018
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23966 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23966 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 1.
19/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 111.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 111.
15/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
06/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
14/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 22.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 22.
14/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 58. Recebido na ECT em 13/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 58. Recebido na ECT em 13/12/2017.
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.