Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itinga, para debater possíveis violações de direitos humanos e impactos socioambientais enfrentados pela comunidade Piauí Poço Dantas, em decorrência da extração de lítio no município, conforme moção apresentada na plenária final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, realizada em 6/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da expansão e da manutenção da monocultura de eucalipto promovida pela empresa Aperam BioEnergia e os impactos dessa realidade sobre comunidades quilombolas e tradicionais nos Municípios de Minas Novas, Turmalina, Capelinha e Veredinha.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades afetadas pela expansão e pela manutenção da monocultura de eucalipto, no Município de Minas Novas, para verificar os efeitos dessa atividade, com destaque para o agravamento dos conflitos agrários e os impactos irreversíveis à segurança alimentar e ao modo de vida de comunidades quilombolas e tradicionais na região, conforme manifestação apresentada na plenária final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, realizada em 6/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Pai Joaquim, realizada no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aranãs, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Cabeceira dos Borges e Região, com sede no Município de Divisópolis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política e incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia Civil de Jacinto pedido de providências para a instauração imediata de inquérito policial destinado à apuração do crime de estupro de vulnerável praticado contra a criança R.C.C., bem como para que, após a realização das diligências investigativas cabíveis, seja oferecida denúncia pelo órgão ministerial, dando-se regular andamento ao feito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia Civil de Jacinto pedido de providências para a instauração imediata de inquérito policial destinado à apuração do crime de estupro de vulnerável praticado contra a criança R.C.C., bem como para que, após a realização das diligências investigativas cabíveis, seja oferecida denúncia pelo órgão ministerial, dando-se regular andamento ao feito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
