Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas à criação de casa de acolhimento para receber exclusivamente pessoas LGBTQIA+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas à criação de casa de acolhimento para receber exclusivamente pessoas LGBTQIA+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de saúde e assistência social para apoio aos lares de idosos no Estado, incluindo o apoio e o incentivo financeiro às suas atividades.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos à Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Acrescenta alínea "f" ao inciso I do art 5º, dispondo sobre apadrinhamento social de idoso acolhido em instituição de amparo.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento final do processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela secretaria no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Especializada da Infância e Juventude, à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte e ao juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, em suas diferentes modalidades - Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã -, indicando o número de vagas existentes, vagas ocupadas e vagas que serão mantidas após o reordenamento e o perfil dos atendidos em cada uma dessas modalidades de acolhimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
