Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Rio Doce, em Belo Horizonte, pedido de providências para a destinação da sobra dos recursos relativos à concessão da BR-356, originada do deságio de R$300.000.000,00 ocorrido no leilão de concessão, ao pagamento de indenizações justas aos moradores que serão afetados diretamente pelas obras na referida rodovia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos destinados ao custeio das escolas estaduais no exercício de 2026, com as especificações e documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Governo e ao governador do Estado pedido de providências para adoção das medidas necessárias à destinação de mais recursos financeiros de investimento para a Polícia Civil, frente à crescente demanda pelos serviços de polícia judiciária e de investigação criminal em todo o território estadual e à necessidade de fortalecimento da capacidade operacional do órgão para o enfrentamento da criminalidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Rio Doce, em Belo Horizonte, pedido de providências para a destinação da sobra dos recursos relativos à concessão da BR-356, originada do deságio de R$300.000.000,00 ocorrido no leilão de concessão, ao pagamento de indenizações justas aos moradores que serão afetados diretamente pelas obras na referida rodovia.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Governo e ao governador do Estado pedido de providências para adoção das medidas necessárias à destinação de mais recursos financeiros de investimento para a Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
