RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18617/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 22373 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, esclarecendo-se se esses recursos são destinados exclusivamente à construção de moradias populares ou se também são utilizados para o pagamento de pessoal e demais despesas correntes da Cohab Minas; bem como qual o quantitativo de moradias populares construídas, com detalhamento anual no período de 2019 a 2025, e o planejamento para sua construção no exercício em curso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 22373 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação, esclarecendo-se se esses recursos são destinados exclusivamente à construção de moradias populares ou se também são utilizados para o pagamento de pessoal e demais despesas correntes da Cohab Minas; bem como qual o quantitativo de moradias populares construídas, com detalhamento anual no período de 2019 a 2025, e o planejamento para sua construção no exercício em curso.
Documentos
Tramitação
16/07/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 48.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 48.
06/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 39.
30/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.