Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Balanço do Projeto Somar na rede estadual e sobre a existência de planejamento de adesão de novas escolas, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, destinado a incentivar empresas a proporcionar condições de acesso ao primeiro emprego aos alunos do ensino médio das redes pública e privada de ensino no Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, com urgência, sejam ofertadas vagas para todos os anos do ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho, e seja ofertado transporte escolar imediato para esses alunos até a implantação do ensino médio no referido bairro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da oferta de ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Arquivado