Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6.004 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23594/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23398/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, no Município de Taquaraçu de Minas, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23396/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23399/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Imaculada Conceição, no Município de Pedro Leopoldo, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23397/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, no Município de Vespasiano, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23473/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23404/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Maria Bicalho, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23486/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos motivos pelos quais o artigo produzido pelos alunos da turma de 2021-2022 da Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, em Governador Valadares, participantes do Programa de Iniciação Científica na Educação Básica, não foi publicado, em 2025, juntamente com os artigos dos alunos das demais escolas participantes do programa.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23489/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23484/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos profissionais do magistério que atuam nas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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