Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lontra pedido de informações sobre os motivos e fundamentos legais das exonerações de Marlúcia Ribeiro Ferreira e Kely Barbosa Mendes dos cargos de professora da educação básica da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de São Sebastião do Oeste, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de climatização das escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer protetores auriculares para crianças com transtorno do espectro autista - TEA - na rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o quantitativo de profissionais da carreira de analista educacional - nutricionista para fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que repasse às escolas família agrícola os devidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação no Campo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
