Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Contagem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que envidem esforços e efetivem todas as ações necessárias, inclusive de capacitação, a fim de garantir a observância e a efetividade dos direitos da população LGBT+ nas atividades rotineiras de atendimento à população, considerando a competência e atribuição de cada instituição, em especial no preenchimento dos campos orientação sexual e identidade de gênero nos Registros de Eventos de Defesa Social.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para financiamento de eventos artísticos em que haja banalização e vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que envidem esforços e efetivem todas as ações necessárias, inclusive de capacitação, a fim de garantir a observância e a efetividade dos direitos da população LGBT+ nas atividades rotineiras de atendimento à população, considerando a competência e atribuição de cada instituição, em especial no preenchimento dos campos orientação sexual e identidade de gênero nos Registros de Eventos de Defesa Social.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, indicando se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os resultados e as recomendações da pesquisa Respeite o meu Terreiro, promovida pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Renafro - e o Ilê Omolu Oxum, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC -, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio -, a Defensoria Pública da União - DPU - e o Instituto Raça e Igualdade; e reforçar a importância da realização da sua segunda edição, que trata do racismo religioso contra os povos tradicionais de religiões de matriz africana.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Orquestra Filarmônica do Estado de Minas Gerais resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Filarmônica resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
