RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7309/2024
Requerem seja realizada audiência pública para, com a presença do Cel.
PM Carlos Frederico Otoni Garcia, debater os fatos ocorridos no dia
8/2/2024, durante manifestação pacífica e previamente noticiada dos
servidores da segurança pública na Cidade Administrativa, em
flagrante afronta às garantias constitucionais, a citar a prevista no
inciso VXI do art. 5º da Constituição Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para, com a presença do Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, debater os fatos ocorridos no dia 8/2/2024, durante manifestação pacífica e previamente noticiada dos servidores da segurança pública na Cidade Administrativa, em flagrante afronta às garantias constitucionais, a citar a prevista no inciso VXI do art. 5º da Constituição Federal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para, com a presença do Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, debater os fatos ocorridos no dia 8/2/2024, durante manifestação pacífica e previamente noticiada dos servidores da segurança pública na Cidade Administrativa, em flagrante afronta às garantias constitucionais, a citar a prevista no inciso VXI do art. 5º da Constituição Federal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação