Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para a construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo – DRC –, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria, do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para a construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo – DRC –, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria, do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Mosquito, da empresa Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro no Município de Diamantina, e seus potenciais impactos aos recursos naturais da região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Paraúna, localizada na Rodovia BR-259, no trecho compreendido entre os Municípios de Presidente Juscelino e Gouveia, com indicação da data da última inspeção técnica realizada nessa ponte, enviando-se a esta Casa o respectivo laudo técnico, se existente; de suas condições estruturais, com destaque para eventuais danos, riscos ou restrições de uso; da existência ou não de projetos de manutenção, recuperação ou substituição de sua estrutura em andamento ou em planejamento; do cronograma estimado da empresa responsável por elas e dos valores envolvidos, caso haja obras previstas; e das medidas tomadas ou a serem adotadas pelo DER-MG para garantir a segurança dos usuários da BR-259 no referido trecho

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário