Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

219 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8780/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8777/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para realização de operação tapa-buracos e construção de acostamento na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Gouveia, tendo em vista as condições precárias de tráfego, a existência de muitos buracos e ausência de acostamentos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11022/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10968/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos e construção de acostamento na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo à Gouveia, tendo em vista as condições precárias de tráfego, muitos buracos e ausência de acostamentos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10656/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para restauração e manutenção da BR- 259, especialmente no trecho que liga os Municípios de Gouveia e Curvelo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8606/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para restauração e manutenção da BR- 259, especialmente no trecho que liga os Municípios de Gouveia e Curvelo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2933/2024

Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense - Oscid -, com sede no Município de Datas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9933/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina aconteça este ano e fomentar o evento nos próximos anos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8218/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina aconteça este ano e fomentar o evento nos próximos anos.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8158/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Diamantina. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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