Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística, Desportiva, Sócio Assistencial Menino de Pé no Chão, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24388 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Meraki, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 25014 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Soamor, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conselheiro Lafaiete o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23926 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23328 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Lisboa, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Conselheiro Lafaiete - Apac CL -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22544 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acadêmica Libertas Homini 3835, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 22094 2016 - Lei Ordinária
