Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ibituruna de Minas, bem como seja feita a substituição de colete balístico vencido dessa corporação.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis e à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, da referida câmara, e a adoção de medidas com vistas à apuração de perseguição política contra esse vereador e abuso de autoridade.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento da infraestrutura energética de transmissão e distribuição na região do Lago de Furnas, em função da instalação das subestações Vargem Bonita e Capitólio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, enviando-se a esta Casa cópia dos autos, a fim de que adotem as medidas cabíveis na apuração de perseguição política e abuso de autoridade contra esse parlamentar.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Embaixadores do Reino de Deus, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando votação da redação final
