Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

836 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16865/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Rural.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13960/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 4387/2025

Institui o Dia Estadual do Gari.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4376/2025

Institui o Dia da Autoestima da Mulher.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

54 a favor 3 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16357/2025

Requer seja realizada consulta pública sobre a criação do Dia Estadual da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 30 de maio.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16356/2025

Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4313/2025

Institui o Dia Estadual da Acessibilidade Digital.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13758/2025

Requer seja realizada consulta pública sobre a criação do Dia Estadual da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 30 de maio.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13540/2025

Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 4291/2025

Institui o Dia do Krav Maga no Estado.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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