PL PROJETO DE LEI 1208/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
8 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
95 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 941/2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20358 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 691/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 537/2011
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 483/2011
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4116/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3987/2009
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 310/2007
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 89/2007
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3260/2006
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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