Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

89 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 797/2015

Dispõe sobre a criação da Comenda Vice-Presidente José Alencar para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico-social e o aprimoramento da atividade política no Estado.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: LEI 22512 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3807/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTARQUIA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS VALES DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SUAÇUÍ.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1268/2011

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 28/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIA REAL, POR PARTE DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, NAS HIPÓTESES DE RISCO IMINENTE AO MEIO AMBIENTE E À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 160/2007

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2170/2005

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO