Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação da Comenda Vice-Presidente José Alencar para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico-social e o aprimoramento da atividade política no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22512 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22381 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTARQUIA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS VALES DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SUAÇUÍ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO TROPEIRISMO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIA REAL, POR PARTE DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, NAS HIPÓTESES DE RISCO IMINENTE AO MEIO AMBIENTE E À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO TURISMO NAS REGIÕES DE REPRESAS E LAGOS ARTIFICIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15258 2004 - LEI ORDINÁRIA
