Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para restabelecer de imediato o quadro de profissionais de serviços especializados e as oficinas necessárias ao atendimento dos alunos com deficiência da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, garantindo equipe completa e atuação integral.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para uma solução imediata quanto a regularização do imóvel onde, há mais de 30 anos, funciona a 15ª Companhia da PMMG, no Bairro Céu Azul, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos, pareceres técnicos e parâmetros utilizados pela Fhemig para determinar o fechamento do centro de terapia intensiva - CTI - infantil do Hospital João Paulo II.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido de entidades representativas dos trabalhadores da saúde, o fechamento do CTI infantil do Hospital João Paulo II, integrante da Rede Fhemig, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja reaberto imediatamente, em sua plena capacidade de atendimento, o centro de terapia intensiva - CTI - infantil do Hospital João Paulo II, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam garantidas condições adequadas de trabalho aos trabalhadores impactados pelo fechamento do centro de terapia intensiva - CTI - infantil do Hospital João Paulo II, em virtude de uma reforma que mostrou problemas de planejamento e não foi devidamente comunicada de forma prévia aos servidores da unidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - em Belo Horizonte para apurar informações sobre o possível repasse do prédio da empresa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na estrutura e na edificação predial.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC - e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adoção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - Sipia - no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp - Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as denúncias de violações de direitos humanos no atendimento às pessoas privadas de liberdade e a seus familiares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Conselho Tutelar Oeste , no Município de Belo Horizonte, para compreender os principais desafios que impactam a efetividade do sistema de proteção à infância e à adolescência.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
