RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16196/2025
Requer seja realizada visita ao Conselho Tutelar Oeste , no Município de
Belo Horizonte, para compreender os principais desafios que impactam a
efetividade do sistema de proteção à infância e à adolescência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Conselho Tutelar Oeste , no Município de Belo Horizonte, para compreender os principais desafios que impactam a efetividade do sistema de proteção à infância e à adolescência.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Conselho Tutelar Oeste , no Município de Belo Horizonte, para compreender os principais desafios que impactam a efetividade do sistema de proteção à infância e à adolescência.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 23/10/2025, pág 221. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 23/10/2025, pág 221. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.