Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Estadual Gonçalves de Matos, em Divinópolis, com a disponibilização do projeto e do cronograma das obras de construção dessa cobertura.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Vicente Mateus, em Divinópolis, especialmente através de reforma e ampliação dos banheiros e cantina, instalação de vidro em algumas janelas, realização de limpeza (capina) no interior da escola e reformas no telhado, entre outras, e para sanar ocorrências de superlotação das salas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Vida pela Vida, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à delegada-geral de polícia da Polícia Civil em Belo Horizonte pedido de informações sobre previsão ou planejamento para a realização de processo seletivo para estagiários a serem destinados às delegacias de polícia, especialmente à Delegacia de Polícia Especializada de Mulheres de Divinópolis, especificando-se a data prevista para publicação de edital, cronograma da realização do processo, número de vagas e delegacias para as quais serão destinados; não havendo previsão, especificando-se o procedimento, de quem seria a competência para iniciar o respectivo processo de seleção e quem seria o responsável pela ordenação da respectiva despesa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data, consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do fornecedor.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atual situação da Santa Casa de Caridade, localizada no Município de Formiga.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis pedido de providências para que, tendo em vista o debatido na 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, ocorrida em 13 6 2023 na ALMG, na qual foi reportado que o Plano Municipal de Saúde em discussão nesse conselho não passou pelas etapas normais do controle social, seja realizada divulgação sistemática, por esse ente municipal, da elaboração do referido plano, de modo a dar ciência à sociedade de cada passo e fomentar o controle social; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o reportado na audiência pública ocorrida em 13 6 2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
