Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para executar urgentemente ações de melhoria na MG-230, especialmente nos trechos entre Patrocínio e Serra do Salitre, diante da condição de precariedade em que a via se encontra, com buracos, sinalização limitada e trechos desgastados, que comprometem a segurança e a mobilidade dos usuários.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, MG-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e à falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para doação de pá carregadeira e motoniveladora ao Município de Campina Verde, para que possam ser realizadas manutenções nas estradas vicinais da região, por onde se escoa a produção de soja e cana-de-açúcar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV-070, com 54km de extensão, entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, ou para que repasse recursos a fim de que os citados municípios executem a pavimentação dessa estrada, tendo em vista que esses entes não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que nessa estrada, que hoje se encontra sem condições de trafegabilidade, o que prejudica o desenvolvimento econômico da região, é escoada a produção de soja e cana-de-açúcar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
