PL PROJETO DE LEI 3562/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL BELÉM À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL E GRUPIARA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3463/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA DR. OCACYR DE SIQUEIRA - CREDITOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3316/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE FARIA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR
Situação: LEI 16399 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3292/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16398 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2912/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO E AUXÍLIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PPS)
Situação: LEI 16291 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2573/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 15938 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2540/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16059 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2313/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 15966 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2187/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 15806 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2112/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE ILÍDIO MENDONÇA RIBEIRO E DE SUA MULHER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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