Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10292/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para efetuar melhorias na infraestrutura do trevo de acesso a Perdizes e Patrocínio, localizado na BR-365, incluindo correção de falhas na infraestrutura, ampliação dos espaços de circulação e medidas para mitigar os impactos causados pelas chuvas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10293/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para sanar as falhas estruturais graves em trechos da BR-365, especialmente no trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas, o que pode causar graves acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10294/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10295/2025

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-365 nos trechos entre Uberlândia e o trevo de Araguari, com extensão de 26,1km, e entre Patrocínio e o trevo de Silvano, com extensão de 10km.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10297/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10300/2025

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para que seja executado um estudo de viabilidade para a implantação de um trevo na MG- 427, no trecho compreendido entre os Municípios de Uberaba e Água Comprida, especificamente no acesso à AMG-2535, que leva a Água Comprida.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3458/2025

Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10428/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o andamento das obras da LMG-680, que liga os Municípios de Brasilândia de Minas e Paracatu.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10298/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de informações consubstanciadas em cópias das atas das duas audiências públicas realizadas pela Seinfra em 28 e 29/11/2024, na Câmara Municipal de Vespasiano e na Cidade Administrativa, respectivamente, destinadas à apresentação da concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10299/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações, executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na área;  o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas, incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente, trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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