Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, pedido de providências para que seja realizado o serviço de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na MGC-158, em toda a sua extensão, os quais vêm ocorrendo durante todo o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos, detalhados por meio de estudos, relatórios e demais documentos, que fundamentaram a decisão de proceder ao fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, bem como sobre a previsão de conclusão da obra, seu custo e os resultados esperados com a reforma dessa ala hospitalar.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para  que seja firmado novo convênio com o Município de Leopoldina, visando à conclusão das obras da unidade básica de saúde no Bairro Nova Leopoldina.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina e sinalização e quaisquer outros serviços que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-460, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que se proceda à fiscalização do cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e a empresa Minergeo, no que tange às obras nas fontes do Balneário Águas Santas, o qual prevê a elaboração de um projeto executivo e de um cronograma de execução, conforme especificado no termo de referência anexo ao contrato; e seja verificado se a Codemge está cumprindo com sua função enquanto gestora do bem público em questão e se os termos e prazos previstos no contrato estão sendo observados pela empresa contratada e pela companhia gestora, garantindo-se, ainda, que a população afetada seja informada do processo de gestão do balneário de forma adequada e transparente.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado