Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Unaí o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo - Sectur.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Unaiense, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22662 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Capão do Arroz, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22369 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Condomínio Park Areia, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22385 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão Lugar Barra do Córrego, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21704 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20673 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-664.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 20948 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA.)
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 20610 2013 - LEI ORDINÁRIA
