PL PROJETO DE LEI 2747/2015
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Unaiense, com sede no
Município de Unaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22662 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22662 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Proposição de Lei PRL 23599 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Proposição de Lei PRL 23599 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22662 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22662 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
31/08/2017
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23599 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23599 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 2.
29/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
04/07/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 57.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 57.
28/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
20/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Ivair Nogueira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Ivair Nogueira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
20/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2017, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2017, pág 24.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 29. Recebido na ELJ em 29/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 29. Recebido na ELJ em 29/3/2017.
16/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/10/2015
Turno Único. Relator(a): Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator(a): Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
24/08/2015
Turno Único. Relator(a): Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator(a): Dep. Bonifácio Mourão.
18/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/8/2015.