Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Acrescenta incisos ao parágrafo único do art 3º da Lei 12398, de 12 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo e dá outras providências. (Dispõe sobre aplicação de recursos tecnológicos a práticas de turismo educativo.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de estímulo ao turismo feminino seguro no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.788/2025, que dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo aqueles que são ofertados em plataformas digitais de intermediação.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater o transporte público noturno em Belo Horizonte e Região Metropolitana e os impactos dos problemas que afetam esse serviço no desenvolvimento do turismo e da gastronomia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5643 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Dispõe sobre a criação do guia turístico virtual "Conheça Minas Gerais".
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, para verificar as condições e a regularidade das atividades implementadas nesse parque a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como dos serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implementados.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
