Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos e a sustentabilidade dos rodeios no Estado, com enfoque na geração de trabalho, emprego e renda, no bem-estar dos peões e dos animais utilizados nas competições e na segurança da população participante dos eventos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre levantamento realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoal dessa secretaria sobre faltas decorrentes de greve e eventuais descontos salariais de servidores da educação básica vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Planejamento e Gestão e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais o relatório da visita realizada pela Comissão de Segurança Pública, em 12/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma impressora e dois aparelhos de ar-condicionado ao destacamento da corporação no Município de Piranguinho, bem como para o aumento do efetivo policial dessa unidade policial, com a designação de pelo menos mais dois policiais militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público pedido de providências para a devida análise do documento intitulado Circular de Reivindicação e Diagnóstico Operacional, com vistas à melhoria das condições de trabalho dos auxiliares de perícia da PCMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a imediata suspensão do Memorando-Circular nº 11/2026/Sejusp/Pres-PJA, que estabelece critérios para a avaliação de desempenho referente ao ano de 2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para avaliação da regularidade da instauração de procedimento administrativo decorrente do Despacho nº 111.373/25 - RIP/CPM, relativo a denúncia de supostas práticas irregulares atribuídas a militar da reserva remunerada durante assembleia do Condomínio Tiradentes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
