Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a ocorrência de discussões entre a secretaria de que é titular e a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - acerca do processo de implementação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa, em caso positivo, as atas das reuniões realizadas entre as duas instituições.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 9.147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Institui o programa Medida Protetiva Digital no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - e o treinamento e a qualificação dos profissionais que farão uso dessa técnica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretoria da Google Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para fazer constar no aplicativo Google Maps a Rua Manoel Bahia, na Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São João, em Betim.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado