PL PROJETO DE LEI 1465/2020
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25260 2025 - Lei Ordinária
458 a favor
6 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
79 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1146/2019
PL 1146/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual do Turismo Sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 928/2019
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 85/2019
PL 85/2019
Agora
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Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 150/2019
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23763 2021 - Lei Ordinária
35 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4204/2017
PL 4204/2017
Agora
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Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3548/2016
PL 3548/2016
Agora
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Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2193/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 313/2011
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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