PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
83 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3689/2016
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara do Monte Verde - Codesb -, com sede no Município de Santa Bárbara do Monte Verde. (Alterado pela emenda 1: Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara – Codesb.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23055 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3546/2016
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3442/2016
Declara de utilidade pública a entidade Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real - R.E.V.E.R -, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22356 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3417/2016
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Renascer em Cristo - Ceterc -, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22246 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1999/2015
PL 1999/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o grupo Âncora Companhia de Teatro, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1354/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21767 2015 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR