Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais e para que sejam esclarecidos os fatos violentos em curso, como os que aconteceram em São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais e para que sejam esclarecidos os fatos violentos em curso, como os que aconteceram em São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Nossa Senhora da Paz, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar os impactos causados pela adesão por parte do município ao projeto Mãos Dadas, de autoria do governo do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Indígena do Povo Katurãma - Aika -, com sede no Município de São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que reforce a segurança e o policiamento no entorno do território da comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, devido às situações de assédio e violência sofridas por essa comunidade, conforme relatado na audiência pública da comissão realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para contratar consultoria para a realização da matriz de danos e da assessoria técnica independente - ATI - para as comunidades indígenas Naô Xohã Paraopeba e Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, em face dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, em Brumadinho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas pedido de providências para a pavimentação e melhoria das condições da estrada do município que dá acesso à comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para realizar, com urgência, a instalação dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; e na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
