PL PROJETO DE LEI 815/2023
PL 815/2023
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Indígena do Povo Katurãma -
Aika -, com sede no Município de São Joaquim de Bicas.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
29/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/06/2023
Ofício da deputada Bella Gonçalves, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei, de sua autoria, o documento que especifica. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 54.
Plenário
Ofício da deputada Bella Gonçalves, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei, de sua autoria, o documento que especifica. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 54.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.