Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

111 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2998/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São Joao del-Rei.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 885/2023

Cria o Parque Estadual da Serra de São José.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 378/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e ao Idoso - Aapoi -, com sede no Município de São João del Rei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 212/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Passos dos Vale, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3881/2022

Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Projeto Terra Santa, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3291/2021

Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Artes das Gerais, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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