Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação da Rota do Rosário em Minas Gerais e discutir os desafios e as estratégias necessárias à sua efetiva concretização.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário das benzedeiras do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Geraldo, celebrada na Igreja Matriz de São Geraldo, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor e a Praça do Cristo do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25713 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradicional Procissão das Almas, ou do Miserere, realizada em Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25554 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
