PL PROJETO DE LEI 744/1996
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE E SOBRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12420 1996 - LEI ORDINÁRIA