Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre regras para prevenção contra poeiras e para circulação de veículos que transportam recursos minerais ou rejeitos provenientes da atividade minerária no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a exibição, em postos revendedores de combustível, da informação de que o etanol é o combustível menos poluente.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Obriga os postos de abastecimento a afixar na bomba de combustível, ao lado do preço, a informação de que o etanol emite de 80 a 90% menos gases poluentes que a gasolina.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adoção dos critérios da Organização Mundial da Saúde - OMS - como padrão para o monitoramento da qualidade do ar e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos de saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 25417 2025 - Lei Ordinária
Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida, em áreas localizadas até 20 km de unidades de preservação ambiental.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura com lona dos vagões de trens de carga que trafegam no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo do Estado.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para averiguação das constantes emissões de fumaça decorrentes da queima de fios de cobre próximo à Praça da Lavadeira, na região dos Bairros Colégio Batista, Lagoinha e Floresta, adotando as medidas cabíveis para prevenir os possíveis efeitos nocivos para os moradores da localidade, que apresentaram denúncias junto aos órgãos competentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
