PL PROJETO DE LEI 3921/2022
Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Anexada a
PL 5285 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Gestão, Qualidade, Ar, Objetivo, Preservação, Saúde Pública, Preservação Ambiental, Fomento, Ciência, Tecnologia, Redução, Poluição, Atmosfera, Clima, Divulgação, Informação, Monitoramento, Meio Ambiente, Reforço, Gestão Ambiental, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Assunto geral Administração Pública
Meio Ambiente
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Anexada a
PL 5285 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Gestão, Qualidade, Ar, Objetivo, Preservação, Saúde Pública, Preservação Ambiental, Fomento, Ciência, Tecnologia, Redução, Poluição, Atmosfera, Clima, Divulgação, Informação, Monitoramento, Meio Ambiente, Reforço, Gestão Ambiental, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Assunto geral Administração Pública
Meio Ambiente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
12/04/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
12/04/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 31. Anexe-se ao PL 5285 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 31. Anexe-se ao PL 5285 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.