PL PROJETO DE LEI 200/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura com lona dos vagões de trens
de carga que trafegam no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2159 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Utilização, Cobertura, Transporte Ferroviário, Carga, Produto Poluente, Previsão, Penalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2159 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Utilização, Cobertura, Transporte Ferroviário, Carga, Produto Poluente, Previsão, Penalidade.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
04/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.