Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos do artesanato de acordo com a matéria-prima utilizada, bem como a quantidade e a qualidade da produção em cada segmento, permitindo instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 25454 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 25601 2025 - Lei Ordinária