RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11586/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
da Câmara dos Deputados, a necessidade da criação de um regulamento da
inspeção industrial e sanitária de produtos artesanais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a necessidade da criação de um regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos artesanais.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a necessidade da criação de um regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos artesanais.
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.