RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11585/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de um grupo
de trabalho composto por representantes desta Casa, da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-
MG -, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, e de
municípios que possuem o Certificado de Registro de Indicação Geográfica
(IG) de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra, com o objetivo de
simplificar os procedimentos para a regularização dos produtores desse
setor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho composto por representantes desta Casa, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater- MG -, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, e de municípios que possuem o Certificado de Registro de Indicação Geográfica (IG) de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra, com o objetivo de simplificar os procedimentos para a regularização dos produtores desse setor.
Proposições relacionadas
RQN 9548 de 2024
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho composto por representantes desta Casa, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater- MG -, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, e de municípios que possuem o Certificado de Registro de Indicação Geográfica (IG) de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra, com o objetivo de simplificar os procedimentos para a regularização dos produtores desse setor.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.