PL PROJETO DE LEI 1676/2015
Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1671/2015
Declara de utilidade pública a ONG Holística Kuthumi, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1667/2015
Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1651/2015
Declara de utilidade pública a Academia Ouro-Finense de Letras e Artes, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1650/2015
Declara de utilidade pública a Instituição Espírita Assistencial Albergue Noturno A Casa do Caminho Inah Nogueira de Sá, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1552/2015
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 17.497, de 19 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Fino o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21860 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1446/2015
PL 1446/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Congada Serena São Benedito Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5582/2014
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.497, DE 19 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3681/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20838 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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