Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dado incentivo à Companhia de Habitação do Estado - Cohab - para execução do novo programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios do Estado, em parceria com os entes federados, considerando sua competência técnica e premiada para a construção de imóveis populares.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dado incentivo à Companhia de Habitação do Estado - Cohab - para execução do novo programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios do Estado, em parceria com os entes federados, considerando sua competência técnica e premiada para a construção de imóveis populares.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte e ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, à secretária municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Habitação de Uberlândia e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Uberlândia pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; e os critérios e fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora, ao secretário municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e ao secretário especial de Direitos Humanos de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número total de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida já contratadas pelo município, incluindo contratos ativos e em fase de execução; o número de unidades previstas para serem construídas no caso de existirem novos projetos em fase de negociação ou contratação junto ao governo federal; os critérios e os fluxos de seleção de público beneficiário e a eventual previsão ou estratégia para atendimento da reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
