RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2120/2023
RQN 2120/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações consubstanciadas na relação de imóveis de propriedade do
Estado que serão disponibilizados para a provisão habitacional no âmbito
do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, devendo, na
elaboração dessa relação, ser consultados todos os órgãos e entidades
responsáveis pelas várias esferas da política habitacional da estrutura
do Poder Executivo Estadual.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2023 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas na relação de imóveis de propriedade do Estado que serão disponibilizados para a provisão habitacional no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, devendo, na elaboração dessa relação, ser consultados todos os órgãos e entidades responsáveis pelas várias esferas da política habitacional da estrutura do Poder Executivo Estadual.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas na relação de imóveis de propriedade do Estado que serão disponibilizados para a provisão habitacional no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, devendo, na elaboração dessa relação, ser consultados todos os órgãos e entidades responsáveis pelas várias esferas da política habitacional da estrutura do Poder Executivo Estadual.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 130.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 130.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.