Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes nas escolas e nos espaços públicos do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Proíbe a destinação de recursos do governo do Estado para "shows" e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diretrizes para fiscalização e penalidades.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova a retomada do Programa Música Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova a retomada do Programa Música Minas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, estruturar a banda de música do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Diamantina, e realizar manutenção dos instrumentos dessa banda.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 - Policiamento de Proximidade, do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, incentivar a formação de policiais militares para integrarem a carreira de músico na instituição.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, realizar apresentações da Banda da Polícia Militar nos terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito e divulgar o respectivo cronograma.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos 40 anos do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
